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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:05
Apelação. União estável.
Partilha.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso de revista. Honorários advocatícios.
Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, conforme diretriz perfilhada na Súmula nº 219, I, do TST, não decorre pura e simplesmente da sucumbência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:05
Apelação. Dano moral. Bolo de aniversario deteriorado. Responsabilidade objetiva do fabricante.
Reparação devida. Critérios da fixação do quantum e dos honorarios.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:50
Servidor tem direito aos vencimentos desde a época em que foi impedido de tomar posse
Depois de garantir na Justiça o seu direito a tomar posse no cargo de professor de História, tendo comprovado que foi preterido por outros candidatos que tinham nota inferior a sua, o servidor teve garantido pelo TJDFT o recebimento, a título de indenização por lucros cessantes, dos vencimentos a que teria direito desde a data do fim da validade do concurso até a sua efetiva posse no cargo
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20
Embargos de declaração.
Omissão inexistente.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 09:46
Esboço de Partilha
Esboço de Partilha.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:32
Sucumbência. Partilha. Agravo Regimental.
Honorários Advocatícios. Litigância sobre matéria cuja discussão foi pacificada no STF.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
Partilha e divórcio simplificados
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br Colaboradores de pesquisa: Camila Montalvão, Igor Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
A Partilha Errada
Ricardo Corrêa - Advogado
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 11:15
Um novo olhar sobre os honorários advocatícios
Em recorte inédito na literatura jurídica, advogada e docente cuiabana aponta direito à verba integral nos casos de sucumbência recíproca e mobiliza categoria.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:05
Inventário e partilha
Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Sobre inventário e partilha
Gisele Leite é professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.br e colunista do www.estudando.com
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:17
Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha
Ex-cônjuge deve comprovar partilha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:05
Ação declaratória. Concurso público. Candidato aprovado. Irresignação quanto a sua não convocação.
Apelação cível. Nomeação administrativa no decorrer do processo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:17
Processual civil. Curador especial.
Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:23
Partilha. Escolha de Bens. Colação
Ação de Inventário e Partilha escolha de bens pelo donatário na Colação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Separação Judicial. Partilha de Bens
Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 16:41
Ação de Divórcio e Partilha
Sentença Declaratória do Patrimônio a Dividir. Avaliação dos Bens
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:50
Formal de Partilha em Inventário
Petição informando a relação de documentos para instrução do Formal de Partilha.